Carta de Serviços
Infraestrutura e Serviços Públicos
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas, manutenção de estradas rurais e organização urbanística do Município.
1) Serviço de entrega de terra e horas de máquinas: Construção de represas, drenos, recuperação de estradas particulares e outros serviços públicos. Serviço prestado perante solicitação por escrito feita na Secretaria Municipal de Obras e conforme disponibilidade das máquinas da prefeitura.
2) Limpeza de terrenos baldios: Roça de mato, capim e outras vegetações. Serviço executado conforme necessidade e com cobrança de taxa.
3) Limpeza (em geral): Limpeza de ruas, praças, órgão públicos entre outros. Serviço executado diariamente sem custo ao cidadão.
4) Recuperação de estradas (do município): Cascalhamento, levantamento, drenagens, recuperação de bueiros e pontes. Serviço continuo executado conforme necessidade e urgência.
5) Recuperação e manutenção de ruas e avenidas: Recuperação de meio-fio, bocas de lobo, rotatórias, vias públicas, sinalizações, etc... Serviço executado conforme necessidade e urgência do serviço (gratuito).
6) Remoção de entulhos e resíduos sólidos: Serviço continuo executado diariamente pela equipe da prefeitura. Freqüência dos trabalhos é quinzenal bairro a bairro e com cobrança de taxa.
7) Remoção de lixo orgânico (caseiro): Serviço executado diariamente pelos garis, com remoção 2 (duas) vezes por semana, em toda área urbana e uma vez por semana nas chácaras, e com cobrança de taxa.
8) Sepultamento e manutenção (cemitério municipal) e com cobrança de taxa.
Informações da Secretaria
Sobre
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas, manutenção de estradas rurais e organização urbanística do Município.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos compreende os seguintes Departamentos:
- Departamento de Infraestrutura e Transporte;
- Departamento de Frotas;
- Departamento de Serviços Públicos.
- Constituí o Departamento de Infraestrutura e Transporte as seguintes Divisões:
- Divisão de Estradas Rurais;
- Divisão de Obras;
- Divisão de Trânsito.
- O Departamento de Frotas compreende as seguintes Divisões:
- Divisão de Manutenção;
- Divisão de Almoxarifado Setorial;
- Divisão de Controle.
- Integra o Departamento de Serviços Públicos as Divisões a seguir elencadas:
- Divisão de Água e Esgoto;
- Divisão de Serviços Diversos;
- Divisão de Limpeza e Iluminação.
Competências da Secretaria
Compete a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:
- Construção e conservação de rodovias;
- Pavimentação e conservação de vias públicas;
- Construção e conservação de prédios públicos;
- Manutenção, coordenação, utilização e guarda de veículos, máquinas, equipamentos e automotores do Município;
- Regulamentação e sinalização do sistema viário do Município, bem como sua fiscalização e demais serviços correlatos, assessorando as autoridades superiores naquilo que for compatível;
- Atividades relativas à limpeza pública, iluminação pública, serviços e parques, praças e jardins, serviços de cemitério, pintura e carpintaria;
- O planejamento e a implantação do ordenamento territorial do Município;
- A execução ou a contratação de obras de pavimentação de logradouros públicos e obras de saneamento;
- Elaboração de projetos e programas e a fiscalização permanente das obras de execução direta ou contratada com terceiros;
- A construção e a conservação de parques e jardins, de áreas verdes e de recreação;
- O estudo de convênios com a União e o Estado para a construção, ampliação e concessão de obras de saneamento do meio;
- A fiscalização e a aplicação das normas administrativas incidentes sobre construções, loteamentos, e com poderes de atuação e de interdição quando necessárias;
- A aplicação das normas de trânsito afetadas ao Município e a regulamentação do sistema viário urbano em apoio e com a colaboração dos órgãos estaduais especializados;
- O levantamento, a programação e os projetos relacionados com o sistema rodoviário municipal;
- A aquisição e a conservação da maquinaria e de bens de uso do serviço rodoviário, com apoio de oficinas de manutenção e de serviços auxiliares;
- A construção e conservação de edifícios e prédios de propriedade do Município ou do Estado, em regime de convênio;
- A execução de atividades de apoio técnico tais como: a topografia, o desenho e o cadastro técnico;
- Controlar e gerenciar a oficina municipal, especialmente no que tange a montagem, desmontagem, reparos de motores, máquinas, caldeiras e materiais mecânicos em geral;
- Reparo de montagem e desmontagem de peças mecânicas e lataria dos veículos municipais;
- Efetuar os reparos necessários ao perfeito funcionamento dos veículos e máquinas da Prefeitura;
- Efetuar revisões necessárias e conforme recomendação das fábricas para possibilitar o normal funcionamento e utilização dos veículos e máquinas;
- Zelar pelo estado de conservação das ferramentas, bem como manter a ordem e limpeza dos mesmos e do recinto da oficina;
- Apresentar relatórios informativos quanto ao andamento dos serviços.
| OBRAS EM ANDAMENTO | ||
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Nome: Construção de novo prédio para sediar a Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, Localizada no município de Denise/MT Número do Convênio: 1512-2021 link do termo => Concedente: SEDUC - Secretaria de Estado de Educação Valor Concedente: R$ 7.780.000,,00 Valor Contrapartida: R$ 120.000,00 |
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Nome: Construção de quiosques da Praça Brasília Número do Convênio: 1345-2023 link do termo => Concedente: SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica Valor Concedente: R$ 1.250.000,00 Valor Contrapartida: R$ 48.581,56 |
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Nome: Aquisição de mateiral para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem profunda e sinalização de diversos trechos de ruas do Bairro: Jardim Boa Esperança e Angelito Barbosa. Número do Convênio: 0221-2024 link do termo => Concedente: SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Valor Concedente: R$ 4.194.818,29 Valor Contrapartida Financeira: R$ 388.259,81 Valor Contrapartida Não Financeira: R$ 3.807.260,04 |
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Nome: Aquisição de "Material de Construção"; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais. Número do Convênio: 2264-2022 link do termo => Concedente: SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Valor Concedente: R$ 3.221.382,52 Valor Contrapartida Financeira: R$ 65.742,48 |
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Nome: Construção de Unidade Básica de Saúde Número do Convênio: 13749397000123001 link do termo => Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DENISE-MT Valor Concedente: R$ 1.158.000,00 Valor Contrapartida Financeira: R$ 0,00 |
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Horário de Atendimento Das 7:00 às 11:00 horas e Das 13:00 às 17:00 horasSegunda a Sexta-feira |
Endereço Praça Brasília 111 - Centro - Denise/MT Cep: 78.380-000 |
Contato E-mail: obras@denise.mt.gov.br Tel: 65 9 9688 5199 |
